Em 2016, as leis de crimes sexuais da Alemanha foram reformadas, dando maior peso ao consentimento. Desde então, no primeiro caso de stealthing do país, um policial de 36 anos foi considerado culpado de agressão sexual por um tribunal local de Berlim. A vítima “solicitou explicitamente” que o homem usasse um preservativo durante a relação sexual e não deu consentimento para sexo sem proteção. Apenas depois que o homem ejaculou que a vítima percebeu que ele não estava usando camisinha. O réu foi multado em € 3.000, juntamente com € 96 para o teste de saúde sexual da vítima, além de receber uma pena de oito meses de prisão.
O conceito de stealthing não é novo, mas o termo para esta prática tem sido usado desde 2014 pela comunidade gay. De qualquer forma, ainda é um grande problema e uma forma de abuso sexual. Em relacionamentos adolescentes, a negociação do uso do preservativo é muitas vezes silenciada pelos parceiros masculinos – parcialmente devido ao desconhecimento em negociar este tópico, ao sentimento de obrigação e ao medo da reação do parceiro. Para evitar que isso aconteça, é importante que homens sejam ensinados que usar preservativo também é benéfico para eles.
Estudo recente dos EUA descobriu que “10% dos jovens que bebem relataram ter se envolvido na remoção não consensual do preservativo desde os 14 anos. Homens que se envolveram com este comportamento relataram taxas mais altas de diagnóstico de DST e parceiras com gravidez não planejada do que rapazes que não se inclinaram a tal prática”¹. Em outro estudo recente com jovens mulheres, “12% relataram que experimentaram a remoção não consensual do preservativo por um parceiro masculino”.
Embora a maioria dessas ações sejam praticadas por homens, é preciso observar que é possível que as mulheres também “enganem” seus parceiros, removendo ou danificando o preservativo sem seu consentimento.
O que fazer se você for vítima?
Muitas vítimas relatam sentimentos de traição e violação da confiança – e o mais importante: nunca é culpa da vítima. Em 2018, um homem foi considerado culpado de agressão sexual na primeira condenação da Alemanha para stealthing; mas na vizinha Suíça, a suprema corte do país discordou, dizendo que, infelizmente, não é ilegal.
Então, basicamente, quando se trata de uma ação legal a ser tomada enquanto vítima, depende do país em queestão. Se quiser apresentar queixa, vá a uma delegacia próxima, onde eles possam coletar evidências físicas. Mesmo se apresentar queixa não for uma opção, você ainda pode abrir um processo civil. De qualquer forma, devemos resolver o problema por conta própria, fazendo testes, removendo esses relacionamentos abusivos de nossas vidas, praticando a comunicação aberta e sempre expressando limites. Frequentemente, os danos para a saúde mental são o maior problema e, nesse caso, tente não se retrair. Procure orientação de um amigo ou um profissional de saúde mental.
Se você ou alguém que conhece foi vítima de stealthing e não sabe o que fazer, entre em contato com as autoridades responsáveis do seu país.